Termos de serviço #tapago
1. INTRODUÇÃO
Bem-vindo(a) à #tapago. Estes Termos de Serviço (os "Termos") regem o uso dos websites, serviços e aplicativos móveis da #tapago ("Serviços"). Ao acessar, utilizar, ou realizar upload ou download de informações ou materiais nos Serviços, você concorda em cumprir estes Termos, bem como quaisquer termos adicionais fornecidos pela #tapago nos Serviços. A conformidade com esses Termos é sujeita à revisão das contas e ações do usuário pela #tapago.
2. RESPONSABILIDADES E DIREITOS DO USUÁRIO
a) Privacidade: Sua privacidade é crucial; consulte nossa Política de Privacidade para entender a coleta e uso de suas informações pessoais.
b) Cancelamento de Assinatura e Exclusão de Conta: Você pode cancelar sua assinatura ou excluir sua conta a qualquer momento.
c) Propriedade de Conteúdo: Você é proprietário(a) do seu conteúdo, mas nos concede o direito de usá-lo de acordo com estes Termos.
d) Respeito e Desativação de Conta: Esperamos respeito; reservamo-nos o direito de desabilitar o acesso à sua conta se violar nossas regras.
e) Isenção de Responsabilidade: A #tapago não é responsável por suas atividades, e nenhuma garantia é feita por nós.
f) Suspensão ou Término da Conta: Podemos suspender ou encerrar sua conta se violar nossos Termos.
g) Comentários: Desejamos seus comentários e autorização para utilizá-los.
h) Arbitragem: Em caso de disputa, concorda em participar de arbitragem conforme estabelecido nestes Termos.
i) Contato e Suporte: Pode entrar em contato conosco facilmente para perguntas ou ajuda.
3. REPRESENTAÇÃO E AUTORIDADE
Ao acessar ou usar os Serviços em nome de uma entidade, declara ter a autoridade para vincular tal entidade aos Termos. Caso contrário, não acesse ou utilize os Serviços. Estes Termos incluem isenções de garantias e limitações de responsabilidade aplicáveis.
4. PROCESSAMENTO DE DADOS
Os Serviços dependem do processamento de dados, incluindo dados de localização. O compartilhamento desses dados é essencial para a prestação dos Serviços e para cumprir o acordo entre você e a #tapago.
5. RESOLUÇÃO DE DISPUTAS
Estes Termos estabelecem como as disputas entre você e a #tapago serão resolvidas, incluindo a obrigatoriedade de arbitragem final e vinculativa. Reivindicações contra a #tapago serão limitadas individualmente, a menos que renuncie de acordo com as instruções fornecidas.
Ao acessar ou utilizar os Serviços, concorda plenamente com estes Termos. Se discordar, evite o acesso ou uso dos Serviços.
REGISTRO E CONTAS
6. ELEGIBILIDADE E REPRESENTAÇÃO LEGAL
Os Serviços são estritamente destinados a indivíduos com 18 anos ou mais, ou à maioridade legal em sua jurisdição para utilizar os Serviços. Caso não tenha atingido a idade legal para celebrar um contrato vinculativo em sua jurisdição, declara que seus pais ou responsável legal leram e consentiram a estes Termos em seu nome.
7. CADASTRO E DADOS DO USUÁRIO
Para utilizar os Serviços, é necessário efetuar o cadastro. Ao fazê-lo, concorda em:
a) Fornecer informações verdadeiras, precisas, atuais e completas sobre si mesmo (denominadas "Dados do Usuário");
b) Manter e atualizar prontamente os Dados do Usuário.
Autoriza a #tapago a utilizar seus Dados do Usuário para fornecer os Serviços e conforme definido nestes Termos e na Política de Privacidade. Compromete-se a criar apenas uma conta para uso pessoal, sem compartilhá-la com terceiros. A #tapago reserva-se o direito de suspender ou encerrar sua conta e recusar o uso futuro dos Serviços se os Dados do Usuário forem imprecisos, desatualizados ou em caso de múltiplas contas.
Declara não ser uma pessoa impedida de receber serviços conforme as leis de qualquer jurisdição aplicável.
8. SEGURANÇA DA CONTA E SENHA
É responsável por manter a confidencialidade da senha associada à sua conta e restringir o acesso à mesma, seu computador e dispositivo móvel durante o uso dos Serviços. Assume a responsabilidade por todas as atividades ocorridas em sua conta, computador ou dispositivo móvel. A #tapago emprega medidas razoáveis de segurança, embora não possa garantir segurança absoluta. Recomenda-se o uso de senhas exclusivas e complexas por motivos de segurança.
Compromete-se a notificar imediatamente a #tapago sobre qualquer uso não autorizado da conta, senha ou infração de segurança, compreendendo os riscos associados ao acesso não autorizado aos Dados do Usuário e outras informações fornecidas à #tapago.
9. CONEXÃO ATRAVÉS DE REDES DE TERCEIROS E GOOGLE MAPS
Pode cadastrar-se ou efetuar login através de redes de terceiros (como Facebook ou Google), autorizando a #tapago a preencher campos de inscrição e usar essas credenciais para login. Ao conectar a conta a uma rede de terceiros, concorda em seguir os termos, condições e políticas aplicáveis a esses terceiros.
Em relação à conexão de alguns Serviços ao API do Google Maps, compromete-se a cumprir os Termos de Serviço adicionais do Google Maps/Google Earth, incluindo a Política de Privacidade do Google, no que diz respeito ao uso desses Serviços.
CONTEÚDO E CONDUTA
10. RESTRIÇÕES DE CONTEÚDO E CONDUTA
Em relação à conexão de alguns Serviços ao API do Google Maps, compromete-se a cumprir os Termos de Serviço adicionais do Google Maps/Google Earth, incluindo a Política de Privacidade do Google, no que diz respeito ao uso desses Serviços.
11. TERCEIROS
Os produtos e serviços de terceiros disponíveis nos Serviços são concebidos e oferecidos diretamente pelos respectivos terceiros. Ao buscar ou adquirir esses produtos ou serviços, reconhece que está contratando diretamente com terceiros, excluindo a #tapago de qualquer envolvimento direto. Sua participação ou interação com promoções de terceiros nos Serviços, inclusive pagamentos e fornecimento de bens ou serviços, bem como outros termos associados, ocorrem exclusivamente entre você e os terceiros. A utilização ou negociação com terceiros apresentados nos Serviços não é obrigatória. Concorda que a #tapago não assume responsabilidade por perdas ou danos de qualquer natureza resultantes de suas transações com provedores de serviços terceirizados ou anunciantes disponíveis através dos serviços.
A #tapago ou terceiros podem disponibilizar links para outros sites da Internet ou recursos através dos Serviços. A #tapago não endossa e não se responsabiliza por qualquer conteúdo, informação, publicidade, produto ou outros materiais presentes em tais sites ou recursos, ou acessíveis por meio deles. Reconhece e concorda que a #tapago não é responsável pela disponibilidade de tais sites ou recursos externos.
12. DIREITOS DE PROPRIEDADE
O termo "#tapago", o logotipo "#tapago" e outros logotipos, assim como nomes de produtos e serviços associados à #tapago, são marcas comerciais exclusivas ou propriedades da #tapago. É expressamente proibido utilizar ou exibir tais marcas comerciais de qualquer forma sem o consentimento prévio por escrito da #tapago. Qualquer marca comercial ou de serviço de terceiros exibida nos Serviços é de propriedade dos seus respectivos detentores.
A #tapago retém todos os direitos não expressamente concedidos neste documento.
SEUS COMENTÁRIOS
13. LICENÇA DE COMENTÁRIOS
Agradecemos seus comentários, feedback, sugestões e outras comunicações relacionadas aos Serviços e às informações disponibilizadas por meio deles, denominadas coletivamente como "Comentários". Ao enviar Comentários, concede à #tapago uma licença mundial, não exclusiva, transferível, atribuível, sublicenciável, perpétua, irrevogável e isenta de royalties. Essa licença permite à #tapago copiar, distribuir, criar trabalhos derivados, exibir publicamente, reproduzir e explorar os Comentários, bem como usar, fazer, mandar fazer, vender, pôr à venda, importar e exportar produtos e serviços baseados nesses Comentários. Recomendamos que não envie à #tapago comentários que não deseje licenciar conforme estabelecido acima.
14. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE E GARANTIAS
As informações, programas de software, produtos, serviços e conteúdos disponíveis nos Serviços são fornecidos "no estado em que se encontram" e sem garantia. A #tapago e suas subsidiárias, afiliadas, executivos, funcionários, agentes, parceiros e licenciadores negam todas as garantias relativas a essas informações, programas de software, produtos, serviços e conteúdos, incluindo, sem limitação, garantias implícitas de comercialização, adequação a um fim específico, titularidade e licitude. A #tapago e suas subsidiárias, afiliadas, executivos, funcionários, agentes, parceiros e licenciadores não garantem que o serviço atenderá aos seus requisitos; que o conteúdo estará disponível ou o serviço será ininterrupto, prestado em tempo hábil, seguro ou sem erros; que os resultados obtidos com o uso do serviço serão precisos e confiáveis; que a qualidade de produtos, serviços, informações ou outros materiais adquiridos ou obtidos por meio do serviço atenderá às suas expectativas; e que quaisquer erros nos serviços serão corrigidos.
Você reconhece que a #tapago não fornece aconselhamento médico por meio dos Serviços. O conteúdo nos Serviços não substitui a consulta a profissionais de saúde. A #tapago não é responsável por relações médico-paciente ou terapeuta-paciente estabelecidas por meio do conteúdo dos Serviços. Você assume todos os riscos associados a atividades atléticas, isentando a #tapago de responsabilidade por danos, lesões ou morte.
Você concorda em isentar a #tapago de qualquer responsabilidade relacionada às atividades atléticas e ao uso dos Serviços. Em nenhuma circunstância, a #tapago será responsável por danos diretos, indiretos, punitivos, incidentais, especiais ou consequentes, decorrentes do seu uso inadequado dos Serviços, uso de equipamentos ou programas da #tapago, negociações com terceiros ou qualquer informação, programa de software, produto, serviço ou conteúdo obtido por meio dos Serviços.
Por fim, ao firmar essa isenção, reconhece que leu, compreendeu e renuncia expressamente aos benefícios da legislação que exige consciência ou suspeita de reivindicações no momento da renúncia.
A #tapago não endossa nem se responsabiliza pelo conteúdo de qualquer atleta ou usuário dos Serviços, isentando-se de responsabilidade por perdas, danos, lesões, reivindicações ou outras causas decorrentes de qualquer conteúdo nos Serviços.
INDENIZAÇÃO
15. OBRIGAÇÃO DE INDENIZAÇÃO
Você concorda em indenizar e isentar a #tapago, suas subsidiárias, afiliadas, executivos, agentes, representantes, funcionários, parceiros e licenciadores de qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada ao conteúdo enviado, publicado, transmitido ou disponibilizado por meio dos Serviços, ao seu uso dos Serviços, às suas atividades atléticas que geraram o conteúdo publicado nos Serviços, bem como sua conexão com os Serviços. Esta indenização inclui, mas não se limita a, quaisquer reivindicações de terceiros e honorários advocatícios razoáveis. Você compromete-se a indenizar em caso de violação dos Termos, violação de leis de proteção ou privacidade de dados, ou violação de direitos de terceiros. Seus direitos em relação à #tapago não são afetados pela indenização, exceto se as leis do seu país de residência não o permitirem.
16. RESOLUÇÃO DE DISPUTAS
Arbitragem
As partes comprometem-se a resolver disputas através de negociações de boa fé, sendo pré-requisito para ações legais ou arbitragem. Exceto para disputas de propriedade intelectual da #tapago, todas as reivindicações decorrentes deste Acordo devem ser resolvidas por arbitragem vinculativa, excluindo ações coletivas. O árbitro tem autoridade exclusiva para resolver disputas relacionadas ao Acordo, sem poder para conceder indenizações conflitantes com o Acordo. A sentença do árbitro é vinculativa e pode ser incluída como julgamento em tribunal. As partes renunciam ao direito a julgamento com júri e a ações coletivas.
Renúncia ao direito de ação coletiva
Ambas as partes concordam que a arbitragem será conduzida individualmente e não como ação coletiva. Se a renúncia ao direito de ação coletiva for considerada inválida, a disposição de arbitragem será anulada. As partes renunciam a ações coletivas em arbitragem.
Exceção — Litígio de reivindicações em juizado especial de pequenas causas
Apesar da escolha pela arbitragem, as partes podem buscar uma decisão em um tribunal de pequenas causas para disputas dentro de sua jurisdição.
Limitação de tempo para reivindicações
Qualquer reivindicação decorrente do relacionamento com a #tapago e estes Termos deve ser apresentada dentro de um ano após o surgimento da reivindicação, ou será permanentemente impedida.
ELEIÇÃO DE LEGISLAÇÃO E FORO
17. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO COMPETENTE
Qualquer ação relacionada aos Termos, Conteúdo, Serviços e seu vínculo com a #tapago será regida pelas leis do Brasil, excluindo conflitos de princípios legais e renunciando à aplicação das Convenções das Nações Unidas sobre contratos para a venda internacional de mercadorias. As partes concordam irrevogavelmente em submeter qualquer ação necessária para o cumprimento deste Acordo aos tribunais federal e estadual. Você consente com a jurisdição exclusiva dos tribunais federal ou estadual.
18. ENCERRAMENTO
Você concorda que a #tapago, em circunstâncias graves e sem aviso prévio, pode suspender ou encerrar imediatamente sua conta e/ou acesso aos Serviços. Motivos para tal suspensão ou encerramento incluem violações dos Termos, solicitações de autoridades legais, interrupção ou modificação substancial dos Serviços, problemas técnicos ou de segurança inesperados, períodos prolongados de inatividade ou falta de pagamento de taxas devidas. O encerramento da conta pode incluir a remoção do acesso às opções oferecidas, exclusão de informações, arquivos e Conteúdo associados à conta e impedimento da continuidade do uso dos Serviços. Todas as suspensões ou encerramentos com causa são exclusivamente a critério da #tapago, que não será responsável perante você ou terceiros por tal suspensão ou encerramento. As Seções sobreviventes após o encerramento incluem Conteúdo e Conduta, Clubes, Direitos de Propriedade, Seu Feedback, Isenção de Garantias e Responsabilidade, Indenização, Escolha de Lei e Fórum e Geral.
19. GERAL
Você reconhece que nenhuma relação de joint venture, parceria, controle conjunto, emprego ou agência existe entre você e a #tapago decorrente dos Termos ou do uso dos Serviços. Os Termos constituem o acordo completo entre você e a #tapago em relação ao uso dos Serviços. O não exercício ou imposição de qualquer direito ou disposição pela #tapago não constituirá renúncia desse direito ou disposição. Se qualquer disposição dos Termos for considerada inválida, as partes concordam que o tribunal deve buscar dar efeito às intenções das partes refletidas na disposição, e as outras disposições dos Termos permanecerão em vigor. A transferência ou atribuição de sua conta ou obrigações sem consentimento prévio por escrito da #tapago é proibida. A #tapago pode, a seu exclusivo critério, transferir ou atribuir seus direitos total ou parcialmente nos Termos e delegar ou utilizar contratados terceirizados para cumprir seus deveres e obrigações nos Termos e com relação aos Serviços. Notificações da #tapago por e-mail, correio, avisos ou links nos Serviços são aceitáveis. Versões impressas dos Termos e notificações enviadas eletronicamente têm a mesma validade. Títulos e cabeçalhos de seção são práticos e não têm efeito legal ou contratual. Direitos não expressamente concedidos nos Termos são reservados.
20. MODIFICAÇÃO DOS TERMOS E SERVIÇOS
Disposições dos Termos podem ser complementadas ou substituídas por termos ou avisos legais expressos em páginas específicas nos Serviços. A #tapago reserva-se o direito de atualizar os Termos a qualquer momento, notificando sobre alterações substanciais. Ao continuar acessando ou usando os Serviços após o aviso, concorda em sujeitar-se aos Termos modificados. Se os Termos modificados não forem aceitáveis, seu único recurso é interromper o uso dos Serviços. A #tapago e seus provedores de serviços terceirizados podem fazer melhorias e/ou alterações nos Serviços, produtos, aplicativos móveis, recursos, programas e preços a qualquer momento. A #tapago reserva-se o direito de modificar ou suspender temporariamente ou permanentemente os Serviços a qualquer momento, sem responsabilidade perante você ou terceiros por tais modificações, suspensões ou interrupções.